A relação dos produtos químicos sujeitos a controle é definida em portaria do Ministro da Justiça.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 2, Agente PF, Certo ou Errado
A relação dos produtos químicos sujeitos a controle é definida em portaria do Ministro da Justiça.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A lista é estabelecida por portaria do Ministro da Justiça, de ofício ou por proposta de órgãos como a PF.

Questão 3A empresa que constatar furto de produto químico controlado deve comunicá-lo à Polícia Federal no prazo de 48 horas.

Questão 4A licença de funcionamento expedida pela Polícia Federal para atividades com produtos químicos controlados tem validade indeterminada.

Questão 5A Lei 10.357/2001 tipifica como crime o desvio de produto químico controlado para a produção de drogas.

Questão 6A empresa deve comunicar à Polícia Federal, em até 24 horas, operação com indício de desvio de produto químico controlado.

Questão 7A licença de funcionamento para atividade com produto químico controlado deve ser renovada anualmente.

Questão 8A importação de produto químico controlado dispensa autorização prévia da Polícia Federal, bastando a licença de funcionamento.