O controle alcança operações como transporte, armazenamento, doação, empréstimo e reciclagem dos produtos químicos listados.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

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Questão 14, Agente PF, Certo ou Errado
O controle alcança operações como transporte, armazenamento, doação, empréstimo e reciclagem dos produtos químicos listados.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º da Lei 10.357/2001 submete a controle diversas operações, da fabricação à utilização, entre elas transporte, armazenamento, doação, empréstimo e reciclagem dos produtos que podem servir de insumo para drogas.

Questão 15A atividade eventual com produto químico controlado depende de autorização especial da Polícia Federal.

Questão 16Na dosimetria da multa da Lei 10.357/2001, não se considera a reincidência do infrator.

Questão 17Os recursos da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos vão ao Funad, com repasse de parte deles à Polícia Federal.

Questão 18A microempresa paga a TCFPQ pelo valor integral, sem redução.

Questão 19Deixar de se cadastrar ou de obter licença de funcionamento é infração administrativa da Lei 10.357/2001.

Questão 20A responsabilidade penal pelo desvio de produto químico para a produção de drogas decorre da Lei 11.343/2006.