Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Agente PF, Certo ou Errado
Os documentos relativos às operações com produtos químicos controlados devem ser guardados por cinco anos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 8º da Lei 10.357/2001 determina a guarda, por cinco anos, dos documentos das operações com produtos controlados, além do envio das informações periódicas à Polícia Federal, conhecidas como mapas.
Mais questões de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Ver todasQuestão 12A paralisação ou mudança de atividade com produto químico controlado deve ser comunicada à Polícia Federal em até 30 dias.
Questão 13O controle da Lei 10.357/2001 alcança apenas a fabricação e a venda dos produtos químicos.
Questão 14O controle alcança operações como transporte, armazenamento, doação, empréstimo e reciclagem dos produtos químicos listados.
Questão 15A atividade eventual com produto químico controlado depende de autorização especial da Polícia Federal.
Questão 16Na dosimetria da multa da Lei 10.357/2001, não se considera a reincidência do infrator.
Questão 17Os recursos da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos vão ao Funad, com repasse de parte deles à Polícia Federal.