Questão de Bens públicos: classificação e regime jurídico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
O edifício em que funciona uma repartição de autarquia federal é bem:
- A)
dominical
- B)
de uso comum do povo
- C)
particular
- D)
desafetado
- E)
de uso especial
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O edifício em que funciona repartição de autarquia federal é bem de uso especial, categoria que inclui estabelecimentos da administração e de autarquias (Código Civil, art. 99, II). A alternativa "dominical" é errada, pois o bem está afetado ao serviço.
- A)