Questão de Bens públicos: classificação e regime jurídico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Praças, ruas e rios são, segundo o Código Civil, bens:
- A)
dominicais
- B)
de uso especial
- C)
particulares
- D)
de uso comum do povo
- E)
desafetados
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Praças, ruas e rios são bens de uso comum do povo (Código Civil, art. 99, I). A alternativa "de uso especial" é a distratora mais próxima, pois bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração.
- A)