Questão de Bens públicos: classificação e regime jurídico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Os bens públicos dominicais:
- A)
podem ser alienados, observadas as exigências da lei
- B)
são inalienáveis em qualquer hipótese
- C)
podem ser adquiridos por usucapião
- D)
não são considerados bens públicos
- E)
são exclusivamente móveis
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei (Código Civil, art. 101). A alternativa "podem ser adquiridos por usucapião" é a pegadinha, porque dominical continua sendo bem público e, por isso, não pode ser adquirido por usucapião.
- A)