Questão de Terceiro setor e entes paraestatais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Não pode qualificar-se como OSCIP:
- A)
associação de defesa do meio ambiente
- B)
sociedade comercial
- C)
entidade de promoção da cultura
- D)
associação de promoção de voluntariado
- E)
entidade de assistência social sem fins lucrativos
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Sociedades comerciais não podem qualificar-se como OSCIP (Lei 9.790/1999, art. 2º, I), vedação que alcança também sindicatos, instituições religiosas, partidos e cooperativas. As demais alternativas trazem entidades compatíveis com fins sociais e sem finalidade lucrativa.
- A)
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Ver todasQuestão 1O instrumento que vincula organização social ao Poder Público, segundo a Lei 9.637/1998, é o:
Questão 2Para qualificar-se como OSCIP, a entidade deve estar em funcionamento regular há, no mínimo:
Questão 3Parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos financeiros, formaliza-se por:
Questão 4Sobre os serviços sociais autônomos do Sistema S, o STF fixou que: