Questão de Terceiro setor e entes paraestatais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O instrumento que vincula organização social ao Poder Público, segundo a Lei 9.637/1998, é o:
- A)
termo de parceria
- B)
contrato de rateio
- C)
contrato de gestão
- D)
acordo de cooperação
- E)
termo de fomento
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Gabarito: letra C
O instrumento que vincula organização social ao Poder Público é o contrato de gestão (Lei 9.637/1998, art. 5º). A alternativa "termo de parceria" é a distratora mais próxima, pois o termo de parceria é o vínculo próprio da OSCIP.
- A)
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Questão 3Parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos financeiros, formaliza-se por:
Questão 4Sobre os serviços sociais autônomos do Sistema S, o STF fixou que:
Questão 5Não pode qualificar-se como OSCIP: