Questão de Terceiro setor e entes paraestatais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos financeiros, formaliza-se por:
- A)
termo de fomento
- B)
termo de colaboração
- C)
acordo de cooperação
- D)
contrato de gestão
- E)
convênio de cooperação
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos, formaliza-se por termo de fomento (Lei 13.019/2014, art. 2º, VIII). A alternativa "termo de colaboração", corresponde à proposta feita pela administração pública.
- A)
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Questão 5Não pode qualificar-se como OSCIP:
Questão 1O instrumento que vincula organização social ao Poder Público, segundo a Lei 9.637/1998, é o:
Questão 2Para qualificar-se como OSCIP, a entidade deve estar em funcionamento regular há, no mínimo: