Questão de Terceiro setor e entes paraestatais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Sobre os serviços sociais autônomos do Sistema S, o STF fixou que:
- A)
integram a administração indireta
- B)
estão sujeitos a concurso público nos moldes do
- C)
não se submetem a qualquer controle do TCU
- D)
não estão submetidos à exigência de concurso público para contratação de pessoal
- E)
têm personalidade de direito público
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O STF fixou no RE 789.874, Tema 569, que os serviços do Sistema S não se submetem à exigência de concurso público. A alternativa "não se submetem a qualquer controle do TCU" é errada, pois essas entidades continuam sujeitas ao controle finalístico do Tribunal de Contas da União.
- A)
Mais questões de Terceiro setor e entes paraestatais
Ver todasQuestão 5Não pode qualificar-se como OSCIP:
Questão 1O instrumento que vincula organização social ao Poder Público, segundo a Lei 9.637/1998, é o:
Questão 2Para qualificar-se como OSCIP, a entidade deve estar em funcionamento regular há, no mínimo:
Questão 3Parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos financeiros, formaliza-se por: