Questão de Terceiro setor e entes paraestatais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Para qualificar-se como OSCIP, a entidade deve estar em funcionamento regular há, no mínimo:
- A)
seis meses
- B)
um ano
- C)
dois anos
- D)
cinco anos
- E)
três anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Para qualificar-se como OSCIP, a entidade deve estar em funcionamento regular há, no mínimo, três anos (Lei 9.790/1999, art. 1º, redação da Lei 13.019/2014). A alternativa "um ano" é tentadora, mas não corresponde ao período legal exigido.
- A)
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