Questão de Despacho aduaneiro: casos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A importação de diamantes brutos depende de:
- A)
certificado de origem emitido no âmbito do Mercosul
- B)
laudo do Inmetro
- C)
licença do Ministério da Saúde
- D)
autorização da Anvisa
- E)
Certificado do Processo de Kimberley
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A importação de diamantes brutos exige o Certificado do Processo de Kimberley (Regulamento Aduaneiro, art. 633). O certificado de origem do Mercosul é tentador, mas tem função distinta e não substitui o documento exigido.
- A)
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Ver todasQuestão 5A retenção de produtos com marca falsificada no curso da conferência:
Questão 6Notificado da retenção de produtos com marca falsificada, o titular não informa medida judicial no prazo. Nesse caso, o despacho:
Questão 7A exportação de bens sensíveis depende de prévia autorização:
Questão 8Quanto a diamantes brutos, o Regulamento Aduaneiro proíbe a importação quando originários de:
Questão 9É vedada, ressalvadas as exceções previstas, a importação de:
Questão 1Na retenção de produtos com marca falsificada, a autoridade notifica o titular para agir no prazo de: