Questão de Despacho aduaneiro: casos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
É vedada, ressalvadas as exceções previstas, a importação de:
- A)
equipamentos médicos usados e destinados a hospitais filantrópicos
- B)
livros, jornais e periódicos destinados a uso próprio do importador
- C)
brinquedos, réplicas e simulacros que se possam confundir com armas
- D)
amostras de produtos sem valor comercial, em qualquer quantidade
- E)
mercadorias sujeitas à Licença de Importação de órgão anuente
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
É vedada, com as exceções previstas, a importação de brinquedos, réplicas e simulacros que se possam confundir com armas (Regulamento Aduaneiro, art. 611). A alternativa "mercadorias sujeitas à Licença de Importação de órgão anuente" é tentadora, mas a licença de órgão anuente é controle, e não proibição.
- A)