Questão de Despacho aduaneiro: casos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
É vedada, segundo o Regulamento Aduaneiro, a importação de cigarros:
- A)
de marca não comercializada no país de origem
- B)
de qualquer marca estrangeira
- C)
em embalagem de 20 unidades
- D)
apenas por via aérea
- E)
do Mercosul
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
É vedada a importação de cigarros de marca não comercializada no país de origem (Regulamento Aduaneiro, art. 600). A alternativa "de qualquer marca estrangeira" exagera, pois não há proibição dirigida a qualquer marca estrangeira, desde que comercializada na origem.
- A)
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Ver todasQuestão 3A importação e a exportação de materiais nucleares dependem de autorização:
Questão 4A importação de diamantes brutos depende de:
Questão 5A retenção de produtos com marca falsificada no curso da conferência:
Questão 6Notificado da retenção de produtos com marca falsificada, o titular não informa medida judicial no prazo. Nesse caso, o despacho:
Questão 7A exportação de bens sensíveis depende de prévia autorização:
Questão 8Quanto a diamantes brutos, o Regulamento Aduaneiro proíbe a importação quando originários de: