Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Para efeito de cálculo do Imposto de Importação no despacho para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
- A)
do embarque no exterior
- B)
da chegada do veículo ao porto
- C)
da emissão da fatura comercial
- D)
do desembaraço aduaneiro
- E)
do registro da declaração de importação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
No despacho para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da declaração de importação (Regulamento Aduaneiro, art. 73, I). O desembaraço é a distratora mais tentadora, por ser o ato que encerra a conferência.
- A)
Mais questões de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Ver todasQuestão 2Integra o valor aduaneiro, nos termos do art. 77 do Regulamento Aduaneiro:
Questão 3Em mercadoria a granel, diferença apurada no despacho de 2% sobre o declarado:
Questão 4É contribuinte do Imposto de Importação:
Questão 5Na conversão cambial para cálculo do imposto, usa-se a taxa de câmbio vigente:
Questão 6Em mercadoria a granel, foram declaradas 1.000 t e apuradas 1.030 t no despacho. Quanto à diferença, o Imposto de Importação incidirá sobre:
Questão 7Em remessa postal, bagagem, extravio e mercadoria consumida ou não localizada, o fato gerador do Imposto de Importação considera-se…