Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Na conversão cambial para cálculo do imposto, usa-se a taxa de câmbio vigente:
- A)
na data do embarque
- B)
na data do fato gerador
- C)
na data do pagamento da fatura
- D)
no último dia do mês anterior
- E)
na data do desembaraço
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Na conversão cambial, usa-se a taxa de câmbio vigente na data do fato gerador (Regulamento Aduaneiro, art. 97). A data do desembaraço é tentadora, mas é posterior ao registro que define o fato gerador no consumo.
- A)
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