Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
É contribuinte do Imposto de Importação:
- A)
o despachante aduaneiro
- B)
o depositário
- C)
o transportador
- D)
o adquirente de mercadoria entrepostada
- E)
o agente de carga
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Gabarito: letra D
O adquirente de mercadoria entrepostada é contribuinte do Imposto de Importação (Regulamento Aduaneiro, art. 104). Depositário e transportador são responsáveis, e o despachante não integra a sujeição passiva legal.
- A)
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