Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Em remessa postal, bagagem, extravio e mercadoria consumida ou não localizada, o fato gerador do Imposto de Importação considera-se ocorrido:
- A)
no registro de nova declaração
- B)
no dia da postagem no exterior
- C)
na data do embarque da mercadoria
- D)
no primeiro dia útil do mês seguinte
- E)
no dia do lançamento
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Em remessa postal, bagagem, extravio e mercadoria consumida ou não localizada, o fato gerador considera-se ocorrido no dia do lançamento (Regulamento Aduaneiro, art. 73). A alternativa "no registro de nova declaração" é tentadora, mas o registro é marco do despacho para consumo.
- A)
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Questão 9Os gastos de carga, descarga e manuseio integram o valor aduaneiro:
Questão 10O Imposto de Importação é calculado com a alíquota da TEC vigente:
Questão 11Cabe restituição do Imposto de Importação na hipótese de:
Questão 12A isenção do Imposto de Importação:
Questão 1Para efeito de cálculo do Imposto de Importação no despacho para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data: