Questão de Trânsito aduaneiro e admissão temporária

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  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Na admissão temporária para utilização econômica, os tributos são pagos:

    1. A)

      integralmente no desembaraço

    2. B)

      proporcionalmente ao tempo de permanência, à razão de 1% ao mês sobre os tributos devidos

    3. C)

      somente na reexportação

    4. D)

      em parcela única de 10%

    5. E)

      não há pagamento, por haver suspensão total

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    Gabarito: letra B

    Na utilização econômica, os tributos são pagos proporcionalmente à permanência, à razão de 1% ao mês sobre os tributos devidos (Regulamento Aduaneiro, art. 373, § 2º). A alternativa "não há pagamento, por haver suspensão total" é errada, pois a suspensão, neste caso, é apenas parcial.

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Questão 3Segundo o art. 367, NÃO é forma de extinção da admissão temporária:
Questão 4No regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, é condição prevista no Regulamento:
Questão 5Em regra, nos regimes aduaneiros especiais, o prazo de suspensão é de:
Questão 6Pode ser beneficiário do regime de trânsito aduaneiro:
Questão 7No trânsito aduaneiro, o transportador deve:
Questão 8A admissão temporária é o regime que permite a importação de bens que devem permanecer no País por prazo fixado:

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