Questão de Ordem econômica e financeira na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, ressalvados os casos previstos na Constituição, é permitida quando necessária:
- A)
à obtenção de receita pública
- B)
aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo
- C)
à redução de preços em qualquer setor
- D)
ao equilíbrio orçamentário do ente
- E)
à concorrência com empresas estrangeiras
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo (Constituição, art. 173, caput). A obtenção de receita não justifica essa atuação.
- A)
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Ver todasQuestão 3É princípio expresso da ordem econômica no art. 170 da CF:
Questão 4Na desapropriação de imóvel urbano não edificado, como sanção do art. 182, § 4º, da CF, o pagamento é feito em:
Questão 5São insuscetíveis de desapropriação para reforma agrária:
Questão 6As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se:
Questão 1Como agente normativo e regulador, o Estado exerce planejamento: