Questão de Ordem econômica e financeira na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se:
- A)
a imunidade tributária recíproca, como se fossem autarquias federais
- B)
ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações tributárias
- C)
ao regime jurídico único dos servidores da União, em todos os casos
- D)
ao regime de monopólio da União, sem concorrência com empresas privadas
- E)
a regime tributário próprio, mais favorável que o das empresas privadas
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações tributárias (Constituição, art. 173). A alternativa "a imunidade tributária recíproca, como se fossem autarquias federais" é tentadora, mas a imunidade recíproca não alcança essa atuação empresarial.
- A)