Questão de Ordem econômica e financeira na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Na desapropriação de imóvel urbano não edificado, como sanção do , o pagamento é feito em:
- A)
dinheiro, prévio
- B)
títulos da dívida agrária, em até vinte anos
- C)
títulos da dívida pública, com resgate em até dez anos
- D)
precatório, em até cinco anos
- E)
títulos da dívida agrária, em até dez anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A desapropriação-sanção do art. 182, § 4º, III, é paga em títulos da dívida pública, com resgate em até dez anos, depois do parcelamento compulsório e do IPTU progressivo. A alternativa "títulos da dívida agrária, em até vinte anos" confunde com a reforma agrária, que usa títulos em até vinte anos.
- A)
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Ver todasQuestão 5São insuscetíveis de desapropriação para reforma agrária:
Questão 6As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se:
Questão 1Como agente normativo e regulador, o Estado exerce planejamento:
Questão 2A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, ressalvados os casos previstos na Constituição, é permitida quando necessária:
Questão 3É princípio expresso da ordem econômica no art. 170 da CF: