Questão de Ordem econômica e financeira na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
São insuscetíveis de desapropriação para reforma agrária:
- A)
toda propriedade rural de pessoa física
- B)
o imóvel rural que não cumpre a função social
- C)
os imóveis arrendados
- D)
a propriedade produtiva
- E)
os imóveis acima de cem hectares
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para reforma agrária (Constituição, art. 185, II). A alternativa "os imóveis acima de cem hectares" é errada, pois o critério é outro, e o inciso I protege pequena e média propriedade, se o proprietário não tiver outra.
- A)
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Ver todasQuestão 6As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se:
Questão 1Como agente normativo e regulador, o Estado exerce planejamento:
Questão 2A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, ressalvados os casos previstos na Constituição, é permitida quando necessária:
Questão 3É princípio expresso da ordem econômica no art. 170 da CF:
Questão 4Na desapropriação de imóvel urbano não edificado, como sanção do art. 182, § 4º, da CF, o pagamento é feito em: