Questão de Ordem econômica e financeira na Constituição

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  1. Questão 1, Múltipla escolha

    Como agente normativo e regulador, o Estado exerce planejamento:

    1. A)

      determinante para os setores público e privado

    2. B)

      indicativo para os setores público e privado

    3. C)

      determinante para o setor privado e indicativo para o público

    4. D)

      apenas para o setor privado

    5. E)

      determinante para o setor público e indicativo para o setor privado

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    Como agente normativo e regulador, o Estado exerce planejamento determinante para o setor público e indicativo para o privado (Constituição, art. 174). A alternativa "determinante para o setor privado e indicativo para o público" inverte os dois efeitos, que é a pegadinha típica sobre esse artigo.

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Questão 2A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, ressalvados os casos previstos na Constituição, é permitida quando necessária:
Questão 3É princípio expresso da ordem econômica no art. 170 da CF:
Questão 4Na desapropriação de imóvel urbano não edificado, como sanção do art. 182, § 4º, da CF, o pagamento é feito em:
Questão 5São insuscetíveis de desapropriação para reforma agrária:
Questão 6As estatais que exploram atividade econômica sujeitam-se:

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