Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
A determinação do preço normal do produto, base do Imposto de Exportação, observa as normas expedidas:
- A)
pela Agência Nacional de Comércio
- B)
pelo Senado Federal
- C)
pela Camex
- D)
pelo Confaz
- E)
pelo Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A determinação do preço normal, base do Imposto de Exportação, observa as normas expedidas pela Camex (DL 1.578/1977, art. 2º). A alternativa "pelo Confaz" é tentadora, mas o Confaz atua em matéria de ICMS, tributo estadual, e não neste imposto federal.
- A)
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Ver todasQuestão 16Empresa comercial adquire produto de indústria nacional e promove sua saída para o exterior. O contribuinte do Imposto de Exportação é:
Questão 17Quanto à alíquota de 30% fixada no DL 1.578/1977, o Poder Executivo pode:
Questão 1O fato gerador do Imposto de Exportação é:
Questão 2Segundo o DL 1.578/1977, a alíquota do imposto de exportação é de:
Questão 3A base de cálculo do Imposto de Exportação é:
Questão 4É contribuinte do Imposto de Exportação: