Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
É contribuinte do Imposto de Exportação:
- A)
o transportador
- B)
qualquer pessoa que promova a saída do produto do território nacional
- C)
o comprador estrangeiro
- D)
o despachante
- E)
o depositário
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
É contribuinte qualquer pessoa que promova a saída do produto do território nacional (DL 1.578/1977, art. 5º). O transportador apenas executa o deslocamento físico e não ocupa a posição legal de exportador.
- A)
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Questão 6O fato gerador do Imposto de Exportação considera-se ocorrido:
Questão 7Exportador vende ao exterior produto que não consta da relação do Poder Executivo. Quanto ao Imposto de Exportação, esse produto:
Questão 8Para o Imposto de Exportação, o preço à vista do produto, FOB ou posto na fronteira, é:
Questão 9Considerado o limite previsto no DL 1.578/1977, a alíquota do Imposto de Exportação pode ser elevada pelo Poder Executivo até:
Questão 10O Poder Executivo pode reduzir ou aumentar a alíquota do Imposto de Exportação para atender: