Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
Empresa comercial adquire produto de indústria nacional e promove sua saída para o exterior. O contribuinte do Imposto de Exportação é:
- A)
o transportador que retira o produto do território
- B)
a instituição financeira que liquida o câmbio
- C)
o importador estrangeiro que receberá a mercadoria
- D)
a indústria que produziu o bem vendido no País
- E)
a empresa comercial que promove a saída do produto
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Contribuinte do Imposto de Exportação é qualquer pessoa que promova a saída do produto do território nacional (DL 1.578/1977, art. 5º), aqui a empresa comercial. A indústria da alternativa "a indústria que produziu o bem vendido no País" apenas vendeu no País e não promoveu a saída.
- A)
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Ver todasQuestão 17Quanto à alíquota de 30% fixada no DL 1.578/1977, o Poder Executivo pode:
Questão 1O fato gerador do Imposto de Exportação é:
Questão 2Segundo o DL 1.578/1977, a alíquota do imposto de exportação é de:
Questão 3A base de cálculo do Imposto de Exportação é:
Questão 4É contribuinte do Imposto de Exportação:
Questão 5O preço de venda considerado no Imposto de Exportação não pode ser inferior ao custo de aquisição ou produção acrescido dos impostos e…