Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
O Poder Executivo pode reduzir ou aumentar a alíquota do Imposto de Exportação para atender:
- A)
à política cambial e ao comércio exterior
- B)
ao equilíbrio das contas dos Estados exportadores
- C)
à arrecadação destinada à seguridade social
- D)
à política de preços no mercado interno de varejo
- E)
ao custeio de fundos regionais de desenvolvimento
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O Executivo pode alterar a alíquota do Imposto de Exportação para atender à política cambial e ao comércio exterior (DL 1.578/1977, art. 3º). A alternativa "à política de preços no mercado interno de varejo" fala em preços internos de varejo, finalidade que o dispositivo não prevê.
- A)
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Ver todasQuestão 11Em relação à apuração e ao pagamento do Imposto de Exportação, o DL 1.578/1977 estabelece que:
Questão 12O Imposto de Exportação alcança a saída do território nacional de produto:
Questão 13Decreto altera a alíquota do Imposto de Exportação. Em relação às anterioridades, essa alteração:
Questão 14Segundo o CTN, a receita líquida do Imposto de Exportação destina-se:
Questão 15A determinação do preço normal do produto, base do Imposto de Exportação, observa as normas expedidas:
Questão 16Empresa comercial adquire produto de indústria nacional e promove sua saída para o exterior. O contribuinte do Imposto de Exportação é: