Questão de Imposto de Exportação

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 5, Múltipla escolha

    O preço de venda considerado no Imposto de Exportação não pode ser inferior ao custo de aquisição ou produção acrescido dos impostos e contribuições e de margem de lucro de:

    1. A)

      5%

    2. B)

      20%

    3. C)

      10%

    4. D)

      25%

    5. E)

      15%

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O preço considerado não pode ser inferior ao custo acrescido dos impostos e contribuições e de margem de lucro de 15% (DL 1.578/1977, art. 2º, § 3º). As outras margens apresentadas não têm previsão no dispositivo.

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Questão 6O fato gerador do Imposto de Exportação considera-se ocorrido:
Questão 7Exportador vende ao exterior produto que não consta da relação do Poder Executivo. Quanto ao Imposto de Exportação, esse produto:
Questão 8Para o Imposto de Exportação, o preço à vista do produto, FOB ou posto na fronteira, é:
Questão 9Considerado o limite previsto no DL 1.578/1977, a alíquota do Imposto de Exportação pode ser elevada pelo Poder Executivo até:
Questão 10O Poder Executivo pode reduzir ou aumentar a alíquota do Imposto de Exportação para atender:
Questão 11Em relação à apuração e ao pagamento do Imposto de Exportação, o DL 1.578/1977 estabelece que:

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