Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Para o Imposto de Exportação, o preço à vista do produto, FOB ou posto na fronteira, é:
- A)
a base de cálculo fixa e definitiva do imposto
- B)
aplicável somente a produtos nacionalizados
- C)
indicativo do preço normal
- D)
o limite máximo admitido para a base de cálculo
- E)
irrelevante, por só valer o custo de produção
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O preço à vista do produto, FOB ou posto na fronteira, é indicativo do preço normal (DL 1.578/1977, art. 2º, § 1º). A alternativa "a base de cálculo fixa e definitiva do imposto" erra ao torná-lo base fixa e definitiva, condição que o dispositivo não lhe atribui.
- A)
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Ver todasQuestão 9Considerado o limite previsto no DL 1.578/1977, a alíquota do Imposto de Exportação pode ser elevada pelo Poder Executivo até:
Questão 10O Poder Executivo pode reduzir ou aumentar a alíquota do Imposto de Exportação para atender:
Questão 11Em relação à apuração e ao pagamento do Imposto de Exportação, o DL 1.578/1977 estabelece que:
Questão 12O Imposto de Exportação alcança a saída do território nacional de produto:
Questão 13Decreto altera a alíquota do Imposto de Exportação. Em relação às anterioridades, essa alteração:
Questão 14Segundo o CTN, a receita líquida do Imposto de Exportação destina-se: