Questão de Imposto de Exportação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Considerado o limite previsto no DL 1.578/1977, a alíquota do Imposto de Exportação pode ser elevada pelo Poder Executivo até:
- A)
300%
- B)
30%
- C)
90%
- D)
150%
- E)
60%
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A alíquota legal é de 30% e o aumento tem limite de cinco vezes esse percentual, o que leva a 150% (DL 1.578/1977, art. 3º). A alternativa "300%" é tentadora, mas decorre de calcular dez vezes, em vez de cinco.
- A)
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Ver todasQuestão 10O Poder Executivo pode reduzir ou aumentar a alíquota do Imposto de Exportação para atender:
Questão 11Em relação à apuração e ao pagamento do Imposto de Exportação, o DL 1.578/1977 estabelece que:
Questão 12O Imposto de Exportação alcança a saída do território nacional de produto:
Questão 13Decreto altera a alíquota do Imposto de Exportação. Em relação às anterioridades, essa alteração:
Questão 14Segundo o CTN, a receita líquida do Imposto de Exportação destina-se:
Questão 15A determinação do preço normal do produto, base do Imposto de Exportação, observa as normas expedidas: