Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Na arrematação em leilão, a base de cálculo do IPI é:
- A)
o valor aduaneiro do bem
- B)
o preço mínimo do edital
- C)
o valor da avaliação judicial
- D)
o preço corrente no varejo
- E)
o preço da arrematação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Na arrematação em leilão, a base de cálculo do IPI é o preço da arrematação (CTN, art. 47, III). A alternativa "o preço mínimo do edital" é tentadora, mas o preço mínimo do edital é apenas referência, não o valor efetivamente alcançado.
- A)
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Ver todasQuestão 10Na importação, a base de cálculo do IPI, segundo o CTN, é o preço normal:
Questão 11Na saída do estabelecimento, à falta do valor da operação, a base de cálculo do IPI será:
Questão 12Segundo o CTN, é contribuinte do IPI:
Questão 13Segundo o cronograma da EC 132/2023, o IPI, a partir de 2027:
Questão 14Em determinado período, estabelecimento industrial apurou débitos de IPI de R$ 10.000,00 e créditos de R$ 12.000,00. Nesse caso:
Questão 15Decreto publicado em 1º de outubro aumenta a alíquota do IPI de determinado produto. A nova alíquota pode ser cobrada: