Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Segundo o CTN, produto apreendido ou abandonado e levado a leilão tem como fato gerador do IPI:
- A)
a sua apreensão
- B)
a publicação do edital
- C)
a sua saída do depósito
- D)
a sua arrematação
- E)
o seu abandono
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Para produto apreendido ou abandonado e levado a leilão, o fato gerador do IPI é a arrematação (CTN, art. 46, III). A apreensão e o abandono apenas antecedem o leilão que consuma a hipótese.
- A)
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Ver todasQuestão 9Na arrematação em leilão, a base de cálculo do IPI é:
Questão 10Na importação, a base de cálculo do IPI, segundo o CTN, é o preço normal:
Questão 11Na saída do estabelecimento, à falta do valor da operação, a base de cálculo do IPI será:
Questão 12Segundo o CTN, é contribuinte do IPI:
Questão 13Segundo o cronograma da EC 132/2023, o IPI, a partir de 2027:
Questão 14Em determinado período, estabelecimento industrial apurou débitos de IPI de R$ 10.000,00 e créditos de R$ 12.000,00. Nesse caso: