Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados

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  1. Questão 10, Múltipla escolha

    Na importação, a base de cálculo do IPI, segundo o CTN, é o preço normal:

    1. A)

      somado ao Imposto de Importação, às taxas de entrada e aos encargos cambiais

    2. B)

      somado ao ICMS devido na importação e às contribuições incidentes na operação

    3. C)

      deduzidos o Imposto de Importação, as taxas de entrada e os encargos cambiais

    4. D)

      sem acréscimo de qualquer tributo, taxa aduaneira ou encargo sobre a operação

    5. E)

      somado somente ao frete interno, ao seguro nacional e à armazenagem no porto

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Na importação, a base do IPI é o preço normal somado ao Imposto de Importação, às taxas de entrada e aos encargos cambiais (CTN, art. 47, I). A alternativa "deduzidos o Imposto de Importação, as taxas de entrada e os encargos cambiais" inverte o cálculo, ao deduzir o que a lei manda acrescentar.

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Questão 11Na saída do estabelecimento, à falta do valor da operação, a base de cálculo do IPI será:
Questão 12Segundo o CTN, é contribuinte do IPI:
Questão 13Segundo o cronograma da EC 132/2023, o IPI, a partir de 2027:
Questão 14Em determinado período, estabelecimento industrial apurou débitos de IPI de R$ 10.000,00 e créditos de R$ 12.000,00. Nesse caso:
Questão 15Decreto publicado em 1º de outubro aumenta a alíquota do IPI de determinado produto. A nova alíquota pode ser cobrada:
Questão 1Quanto às anterioridades, o IPI:

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