Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
De acordo com o § 1º do art. 43 do CTN, a incidência do Imposto de Renda:
- A)
independe da localização e da nacionalidade da fonte
- B)
depende da forma pela qual o rendimento foi percebido
- C)
depende da nacionalidade brasileira da fonte pagadora
- D)
independe da existência de acréscimo patrimonial algum
- E)
depende de a fonte estar situada em território nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A incidência independe da denominação da receita, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção (CTN, art. 43, § 1º). A alternativa "independe da existência de acréscimo patrimonial algum" exagera, pois o acréscimo patrimonial continua indispensável.
- A)
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