Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 16, Múltipla escolha

    Os aluguéis recebidos pelo proprietário de um imóvel são, à luz do art. 43 do CTN, enquadrados como:

    1. A)

      renda, por serem produto exclusivo do trabalho

    2. B)

      proventos, por não decorrerem do trabalho

    3. C)

      proventos, por serem receita eventual do dono

    4. D)

      renda, por serem produto do capital

    5. E)

      indenização, por recomporem o uso do imóvel

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    Renda é o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos (CTN, art. 43, I), e aluguel é produto do capital. A alternativa "proventos, por não decorrerem do trabalho" erra ao concluir que, por não decorrer do trabalho, o valor seria provento.

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