Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios

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  1. Questão 8, Múltipla escolha

    O critério da universalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:

    1. A)

      é arrecadado por todos os entes

    2. B)

      incide uma única vez por ano

    3. C)

      alcança todas as rendas

    4. D)

      alcança todas as pessoas

    5. E)

      cresce conforme aumenta a base

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    A universalidade significa que o Imposto de Renda alcança todas as rendas (Constituição, art. 153, § 2º, I). A alternativa "alcança todas as pessoas" corresponde à generalidade, e a alternativa "cresce conforme aumenta a base", à progressividade do imposto.

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