Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 9, Múltipla escolha

    O critério da generalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:

    1. A)

      admite deduções de caráter geral

    2. B)

      alcança todas as pessoas

    3. C)

      vale em todo o território nacional

    4. D)

      alcança todas as rendas

    5. E)

      tem alíquota crescente com a base

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    A generalidade significa que o imposto alcança todas as pessoas (Constituição, art. 153, § 2º, I). A alternativa "alcança todas as rendas" traz a universalidade, que se refere a todas as rendas, confusão recorrente entre os dois critérios constitucionais.

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