Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
O critério da generalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
- A)
admite deduções de caráter geral
- B)
alcança todas as pessoas
- C)
vale em todo o território nacional
- D)
alcança todas as rendas
- E)
tem alíquota crescente com a base
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A generalidade significa que o imposto alcança todas as pessoas (Constituição, art. 153, § 2º, I). A alternativa "alcança todas as rendas" traz a universalidade, que se refere a todas as rendas, confusão recorrente entre os dois critérios constitucionais.
- A)
Mais questões de Imposto de Renda: princípios e critérios
Ver todasQuestão 10O critério da progressividade do Imposto de Renda significa que:
Questão 11De acordo com o § 1º do art. 43 do CTN, a incidência do Imposto de Renda:
Questão 12Em relação a receita ou rendimento oriundos do exterior, as condições e o momento em que se dará a disponibilidade, para fins de Imposto de…
Questão 13Segundo o CTN, a base de cálculo do Imposto de Renda é o montante:
Questão 14O parágrafo único do art. 45 do CTN admite que a lei atribua à fonte pagadora da renda:
Questão 15Lei publicada em 15 de dezembro de determinado ano majora o Imposto de Renda. Considerado o regime das anterioridades, a majoração pode…