Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Nos municípios não situados na Amazônia Ocidental, no Pantanal, no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental, a pequena gleba tem área igual ou inferior a:
- A)
5 ha
- B)
10 ha
- C)
20 ha
- D)
30 ha
- E)
100 ha
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Nos demais municípios, a pequena gleba tem área igual ou inferior a 30 ha (Lei 9.393/1996, art. 2º, parágrafo único, III). Os 100 ha valem na Amazônia Ocidental e no Pantanal, e não na regra residual.
- A)
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Ver todasQuestão 6Por determinação constitucional, as alíquotas do ITR devem ser fixadas de forma a:
Questão 7O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando:
Questão 8Para efeito do ITR, na Amazônia Ocidental e no Pantanal, a pequena gleba rural tem até:
Questão 9Para efeito do ITR, no Polígono das Secas e na Amazônia Oriental, a pequena gleba rural tem até:
Questão 10O ITR tem como fato gerador, nos termos da Lei 9.393/1996:
Questão 11Em relação ao ITR, o sucessor a qualquer título é: