Questão de Trabalhadores excluídos do RGPS
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio é:
- A)
permitida após 10 anos
- B)
permitida se houver remuneração privada
- C)
vedada
- D)
obrigatória
- E)
condicionada à anuência do ente
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Gabarito: letra C
A Constituição, art. 201, § 5º, veda a filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio. Havendo remuneração privada, a pessoa se torna segurada obrigatória nessa atividade, o que não autoriza a filiação facultativa sugerida na alternativa "permitida se houver remuneração privada".
- A)
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Ver todasQuestão 5Servidor com regime próprio requisitado para órgão cujo regime não permita sua filiação nessa condição:
Questão 6O ocupante exclusivamente de emprego público vincula-se:
Questão 7Servidor público efetivo de Município que não instituiu regime próprio de previdência:
Questão 1Está excluído do RGPS, em razão do cargo:
Questão 2Servidor efetivo com regime próprio passa a dar aulas em faculdade particular. Nessa atividade, ele é:
Questão 3Quanto ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, aplica-se: