Questão de Trabalhadores excluídos do RGPS

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Servidor efetivo com regime próprio passa a dar aulas em faculdade particular. Nessa atividade, ele é:

    1. A)

      excluído do RGPS

    2. B)

      segurado obrigatório do RGPS

    3. C)

      segurado facultativo

    4. D)

      dependente

    5. E)

      segurado especial

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    A exclusão do RGPS é por atividade: o servidor com regime próprio que exerce atividade abrangida torna-se segurado obrigatório quanto a ela (Lei 8.213/1991, art. 12, § 1º). Facultativo é a distratora, pois essa filiação lhe é vedada pela Constituição, art. 201, § 5º.

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Questão 3Quanto ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, aplica-se:
Questão 4A filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio é:
Questão 5Servidor com regime próprio requisitado para órgão cujo regime não permita sua filiação nessa condição:
Questão 6O ocupante exclusivamente de emprego público vincula-se:
Questão 7Servidor público efetivo de Município que não instituiu regime próprio de previdência:
Questão 1Está excluído do RGPS, em razão do cargo:

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