Questão de Trabalhadores excluídos do RGPS
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Quanto ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, aplica-se:
- A)
regime próprio
- B)
regime militar
- C)
regime complementar obrigatório
- D)
o RGPS
- E)
nenhum regime
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Gabarito: letra D
O agente ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração vincula-se ao RGPS (Constituição, art. 40, § 13). O regime próprio, alternativa mais tentadora, depende de cargo efetivo, condição que o comissionado puro não possui.
- A)
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Ver todasQuestão 4A filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio é:
Questão 5Servidor com regime próprio requisitado para órgão cujo regime não permita sua filiação nessa condição:
Questão 6O ocupante exclusivamente de emprego público vincula-se:
Questão 7Servidor público efetivo de Município que não instituiu regime próprio de previdência:
Questão 1Está excluído do RGPS, em razão do cargo:
Questão 2Servidor efetivo com regime próprio passa a dar aulas em faculdade particular. Nessa atividade, ele é: