Questão de Trabalhadores excluídos do RGPS
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Servidor público efetivo de Município que não instituiu regime próprio de previdência:
- A)
filia-se como segurado facultativo, por opção
- B)
fica sem vinculação a qualquer regime de previdência
- C)
pode filiar-se ao regime próprio de outro ente
- D)
não fica excluído do RGPS
- E)
fica excluído do RGPS, por ocupar cargo efetivo
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O critério de exclusão é estar amparado por regime próprio (Lei 8.213/1991, art. 12). Sem regime próprio no Município, o servidor efetivo não fica excluído do RGPS; a alternativa "fica excluído do RGPS, por ocupar cargo efetivo" erra ao tomar o cargo efetivo, sozinho, como causa de exclusão.
- A)
Mais questões de Trabalhadores excluídos do RGPS
Ver todasQuestão 1Está excluído do RGPS, em razão do cargo:
Questão 2Servidor efetivo com regime próprio passa a dar aulas em faculdade particular. Nessa atividade, ele é:
Questão 3Quanto ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, aplica-se:
Questão 4A filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio é:
Questão 5Servidor com regime próprio requisitado para órgão cujo regime não permita sua filiação nessa condição:
Questão 6O ocupante exclusivamente de emprego público vincula-se: