Questão de Trabalhadores excluídos do RGPS
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Está excluído do RGPS, em razão do cargo:
- A)
o servidor efetivo amparado por regime próprio
- B)
o empregado público
- C)
o ocupante exclusivamente de cargo em comissão
- D)
o trabalhador avulso
- E)
o contribuinte individual
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Lei 8.213/1991, art. 12, exclui do RGPS o servidor civil efetivo e o militar amparados por regime próprio. Empregado público e ocupante exclusivamente de cargo em comissão, alternativas tentadoras, permanecem no RGPS por força da Constituição, art. 40, § 13.
- A)
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Ver todasQuestão 2Servidor efetivo com regime próprio passa a dar aulas em faculdade particular. Nessa atividade, ele é:
Questão 3Quanto ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, aplica-se:
Questão 4A filiação ao RGPS, como segurado facultativo, de participante de regime próprio é:
Questão 5Servidor com regime próprio requisitado para órgão cujo regime não permita sua filiação nessa condição:
Questão 6O ocupante exclusivamente de emprego público vincula-se:
Questão 7Servidor público efetivo de Município que não instituiu regime próprio de previdência: