Questão de Filiação, inscrição e dependentes
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A inscrição do dependente do segurado no RGPS incumbe:
- A)
ao empregador
- B)
ao próprio dependente, no momento do requerimento do benefício
- C)
ao segurado, no ato da filiação
- D)
ao INSS, de ofício
- E)
ao sindicato
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Incumbe ao próprio dependente promover sua inscrição, no momento do requerimento do benefício (Lei 8.213/1991, art. 17, § 1º). A alternativa que atribui o ato ao segurado, na filiação, é a mais tentadora, mas não corresponde à regra legal.
- A)
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Ver todasQuestão 4A prova de união estável e de dependência econômica exige início de prova material contemporânea produzida em período não superior a:
Questão 5Sobre a filiação e a inscrição, assinale a correta.
Questão 6Para o segurado obrigatório, a filiação ao RGPS decorre:
Questão 7Para o segurado facultativo, a filiação ao RGPS decorre:
Questão 8Após a Lei 15.108/2025, equiparam-se a filho, para fins de dependência no RGPS:
Questão 1Na Lei 8.213/1991, a dependência econômica é presumida em relação: