Questão de Filiação, inscrição e dependentes
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Após a Lei 15.108/2025, equiparam-se a filho, para fins de dependência no RGPS:
- A)
o enteado e o menor sob tutela, excluído o menor sob guarda judicial
- B)
o neto, o sobrinho e o menor sob guarda judicial de qualquer natureza
- C)
o irmão menor de 21 anos, o enteado e o menor sob guarda de fato
- D)
apenas o menor sob tutela, excluídos o enteado e o menor sob guarda
- E)
o enteado, o menor sob tutela e o menor sob guarda judicial
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A Lei 15.108/2025 deu nova redação ao art. 16, § 2º, da Lei 8.213/1991 e equiparou a filho o enteado, o menor sob tutela e o menor sob guarda judicial. A alternativa "o enteado e o menor sob tutela, excluído o menor sob guarda judicial" é tentadora por excluir a guarda, regra superada por essa lei.
- A)