Questão de Filiação, inscrição e dependentes
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A prova de união estável e de dependência econômica exige início de prova material contemporânea produzida em período não superior a:
- A)
24 meses anteriores ao óbito ou à prisão
- B)
6 meses
- C)
12 meses
- D)
36 meses
- E)
60 meses
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
União estável e dependência econômica exigem início de prova material contemporânea, produzida em até 24 meses antes do óbito ou da prisão (Lei 8.213/1991, art. 16, § 5º, redação da Lei 13.846/2019). Prova exclusivamente testemunhal é vedada, salvo força maior ou caso fortuito.
- A)
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Ver todasQuestão 5Sobre a filiação e a inscrição, assinale a correta.
Questão 6Para o segurado obrigatório, a filiação ao RGPS decorre:
Questão 7Para o segurado facultativo, a filiação ao RGPS decorre:
Questão 8Após a Lei 15.108/2025, equiparam-se a filho, para fins de dependência no RGPS:
Questão 1Na Lei 8.213/1991, a dependência econômica é presumida em relação:
Questão 2Segurado falecido deixou esposa e mãe que dele dependia. Terá direito à pensão: