Questão de Filiação, inscrição e dependentes
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Para o segurado facultativo, a filiação ao RGPS decorre:
- A)
do simples cadastro dos dados pessoais, sem pagamento ou declaração
- B)
da inscrição, independentemente de qualquer pagamento de contribuição
- C)
do requerimento de benefício, ainda que sem contribuições anteriores
- D)
da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição
- E)
automaticamente do início de qualquer atividade remunerada urbana
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O segurado facultativo filia-se pela inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição (Decreto 3.048/1999, art. 20), pois depende de ato de vontade e recolhimento. A alternativa "da inscrição, independentemente de qualquer pagamento de contribuição" erra ao dispensar o pagamento, e a alternativa "automaticamente do início de qualquer atividade remunerada urbana" descreve o segurado obrigatório.
- A)