Questão de Filiação, inscrição e dependentes
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Para o segurado obrigatório, a filiação ao RGPS decorre:
- A)
automaticamente do exercício de atividade remunerada
- B)
da entrega anual da declaração de rendimentos
- C)
de requerimento dirigido ao Conselho de Previdência
- D)
da inscrição formalizada com o primeiro pagamento
- E)
do registro no cadastro de contribuintes do município
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Para o segurado obrigatório, a filiação decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada (Decreto 3.048/1999, art. 20). A alternativa da inscrição com o primeiro pagamento é tentadora, mas descreve a filiação do segurado facultativo.
- A)
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Ver todasQuestão 7Para o segurado facultativo, a filiação ao RGPS decorre:
Questão 8Após a Lei 15.108/2025, equiparam-se a filho, para fins de dependência no RGPS:
Questão 1Na Lei 8.213/1991, a dependência econômica é presumida em relação:
Questão 2Segurado falecido deixou esposa e mãe que dele dependia. Terá direito à pensão:
Questão 3A inscrição do dependente do segurado no RGPS incumbe:
Questão 4A prova de união estável e de dependência econômica exige início de prova material contemporânea produzida em período não superior a: