Questão de Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

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  1. Questão 6, Múltipla escolha

    No Distrito Federal, a competência para instituir impostos abrange:

    1. A)

      os impostos de competência federal e os estaduais

    2. B)

      apenas o IPTU e o ISS

    3. C)

      os impostos estaduais e os municipais

    4. D)

      somente os impostos estaduais

    5. E)

      somente os impostos municipais

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    O Distrito Federal soma as competências estaduais e municipais em matéria de impostos (Constituição, arts. 155 e 156). As alternativas "somente os impostos estaduais" e "somente os impostos municipais" são tentadoras porque indicam só uma parcela dessa competência cumulativa, deixando de fora a outra.

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Questão 7Pela EC 132/2023, o IPVA:
Questão 1É imposto de competência da União:
Questão 2É imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Questão 3O ITBI incide sobre:
Questão 4Pela redação dada pela EC 132/2023, o ITCMD:
Questão 5Sobre o imposto seletivo previsto no art. 153, VIII, da Constituição, é correto afirmar que:

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